Foto Deni Zolin
Exigida no país desde a Constituição de 1988, a licitação do transporte coletivo será realizada em Santa Maria, depois de décadas de espera. O edital da concorrência pública que vai escolher uma empresa ou consórcio de empresas para assumir o serviço na cidade e nos distritos será publicado nesta terça-feira (22) pela prefeitura. A concessão deve ser por 20 anos.
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Às 8h30min, o prefeito Rodrigo Decimo (PSDB) vai dar uma coletiva de imprensa com detalhes da licitação, que ocorrerá nos próximos meses. A apresentação dos detalhes da concorrência pública será no gabinete do prefeito e terá transmissão ao vivo da Rádio CDN (93.5 FM) e da TV Diário (canais 26 e 526 da NET e no youtube.com/diariosm).
A situação atual
Atualmente, seis empresas de ônibus, por meio do Consórcio SIM, operam 175 ônibus que fazem o transporte na cidade. Em 2024, foram transportados 17,3 milhões de passageiros, quase a metade dos 34,072 milhões do ano recorde na cidade, em 2012. O custo por passageiro, da tarifa técnica, está em R$ 7,65, mas a passagem para o usuário subiu de R$ 5 para R$ 5,90 no cartão de bilhetagem e para R$ 6,50 em dinheiro, no dia 6 de junho. O serviço é operado desde 1970 por meio de contratos com a prefeitura, mas desde que a Constituição de 1988 exigiu a licitação, ela não foi realizada – os contratos foram sendo renovados até que uma ação judicial obrigou o município a abrir a licitação. Com a pandemia de Covid, em 2020, a prefeitura foi negociando prorrogações de prazos.
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Tanto as empresas atuais quanto novas, daqui ou de fora, poderão participar da licitação, cujos detalhes devem ser divulgados só no edital. Durante os estudos para a licitação, a prefeitura indicou itens que poderão constar na licitação, como a previsão de 30% dos ônibus com ar-condicionado e novas formas de pagamento da tarifa (cartões de crédito, débito e QR Code).
